Por Flaviana Aoki
Engª Civil – CREA 16.135 D/PA

O termo COMPLIANCE, deriva do inglês “to Comply”, significa agir de acordo com uma regra, estando em conformidade com as leis que regem o País e as que regulam o setor.
O fato de cada vez mais ser comum ouvir falar em Compliance é a grande prova de que houve uma mudança estrutural no mercado, trazendo a necessidade de conformidade em todos os segmentos corporativos. Essa prática ganhou força no Brasil com as medidas anticorrupção, devido aos impactos da operação Lava-Jato. A importância da prevenção dos desvios de conduta trouxe para o cenário atual da construção civil a necessidade de implementar com mais rigor os regulamentos pertinentes ao setor.
Outro fator de grande relevância é a manutenção da reputação e da confiabilidade, cuja existência está diretamente ligada à imagem construída. Com o avanço da tecnologia, o poder da informação se tornou a maior arma para exposição de práticas de corrupção. Em contrapartida, é notório que as empresas ganhem vantagem competitiva, pois fortalece a credibilidade e a segurança, além de estimular o comportamento e a conduta ética nos negócios, também abre canais para investimentos, possibilitando que as organizações consigam taxas mais equilibradas de crédito e financiamento.
Em algumas regiões do Brasil, também vem sendo ampliado o debate sobre o tema no segmento de Construção Civil. Em Belém, empresários do setor, do mercado imobiliário e do setor público participaram em Outubro do Workshop Austeridade Controle e Responsabilidade: A nova Forma de contratar com o poder público. O objetivo do evento foi promover a aproximação dos setores públicos e privados, aperfeiçoar a prestação de serviços ligados à realização de obras e intensificar as técnicas de integridade.
Na construção civil, a falta de uma boa conduta pode estar presente inclusive em processos internos da organização, que deveriam seguir princípios de acordo com as normas, citamos alguns exemplos: negligência da saúde e segurança do trabalho; desrespeito das leis previdenciárias; furtos de materiais nos canteiros de obra; atraso nos prazos para entrega de projetos; irresponsabilidade na excelência sobre o produto final.
Ética e Compliance na Construção Civil devem ser apoiadas por implantação de uma governança corporativa aliada a procedimentos específicos que atendam ao setor, como forma de minimizar riscos; e suas principais vantagens são: Reputação e cultura organizacional, identificação e neutralização de riscos, licenciamento para operações e a construção de relacionamentos.
Mais do que uma obrigação, o investimento em um programa de Compliance e Ética na construção civil é uma alternativa de ganhar notoriedade e melhorar índices de performance.
É a passagem só de ida para o rol daqueles que inspiram os outros a seguirem o seu modelo.