Por Jacklline Sousa
Especialista em tributos – CRC/PA 017985/0-1

O cenário empresarial está em constante mudança no que diz respeito a finanças. Quando o assunto é redução de custos, logo vemos uma parcela significativa de empresários optando pela redução do seu quadro de funcionários.  É exatamente essa medida que merece nesse momento um tom de reflexão. Sabemos que o peso no orçamento vai além dos salários, pois, há também os encargos trabalhistas. Entretanto, não menos importante, a forma como esses desligamentos estão sendo realizados deve ser colocada em evidência. A Justiça do Trabalho atua de forma rígida na observância dos direitos da relação de trabalho e diferentemente das diversas execuções fiscais, as reclamatórias trabalhistas têm sido motivadas por descuidos no controle interno, como segurança do trabalho, rotinas de pessoal, desvios de função, o processo de registro e até mesmo recepção de documentos de forma errônea no momento da admissão. Existem diversas possibilidades que flexibilizam essas leis, desde que precedidas e executadas no exercício da boa-fé contratual e atenda o interesse de ambas as partes da relação de emprego. Podemos destacar os bancos de horas, alteração de funções, pagamentos de determinados benefícios que não possuem a incidência de encargos, entre outros. Nesta senda, um trabalho de auditoria trabalhista para identificar possíveis irregularidades, juntamente com a criação de rotinas de recrutamento e trabalho, torna-se indispensável, além de uma equipe de profissionais qualificados que possa atuar de forma preventiva, minimizando riscos de demandas trabalhistas, bem como dando à empresa artifícios lícitos de planejamento trabalhista, para que ela seja capaz de reduzir custos de forma pensada e mantenha a sua empregabilidade.