Por Gustavo Espinheiro Sá
Advogado, MBA em Direito Empresarial FGV
Pós graduando em Direito Eletrônico –EPD/SP.
OAB/PA 8846

Você já pensou que pode existir uma empresa com a mesma marca que a sua? Ou até mesmo, um dia, você ser impedido de usar sua marca? Uma tremenda dor de cabeça, não é mesmo? Para evitar esse transtorno, vamos conhecer um pouco sobre a importância do registro de marcas.
A realização do registro de marcas é uma ferramenta crucial para qualquer empreendedor que visa garantir a proteção do seu negócio, bem como agrega inúmeros benefícios e garantias ao seu empreendimento, tais como: uso exclusivo da marca, identificação nacional da marca, contrato de concessão de uso da marca, dentre outros. Embora seja um procedimento um tanto “burocrático” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), deve ser realizado o mais breve possível.
Segundo o Portal G1, só no ano de 2018, o Brasil criou 2,5 milhões de empresas, mais de 80% eram MEIs, superando a quantidade criada em 2017. A tendência mercadológica é aumentar o número de empreendimentos, consequentemente, gerando cada vez mais novas marcas; logo, o que garante a exclusividade da sua?
É comum pensarmos: “já tenho registro na junta comercial, estou seguro”; no entanto, é importante saber que o registro da empresa na junta comercial não substitui a proteção da marca.
Em síntese, se a sua marca não é registrada legalmente junto ao INPI, não há exclusividade do seu uso, o que poderá acarretar inclusive demandas judiciais. Uma marca devidamente registrada é um investimento que merece ser levado em consideração; pois, uma vez registrada, tem a validade de 10 anos, podendo ser renovada sucessivamente.